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Prefeitura de São Paulo

1. O que é o serviço?

Contratação de homenagem fúnebre com seputamento. Consiste em uma urna funerária, revestimento interno impermeável, enfeite floral interno, véu rendado, transporte, paramentos (estrado e castiçais), mesa de condolência, 3 (três) jogos de velas, sala para velório, taxa de sepultamento.

2. Quando solicitar?

Quando ocorre um falecimento na cidade de São Paulo e a família deseja efetuar o sepultamento em cemitério público ou particular.

3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

Agências funerárias.  Consultar o endereço no link: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/servico_funerario/como_proceder/agencias_funerarias/index.php?p=3533.

4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

CPF, Declaração de Óbito emitida pelo médico, o RG, CPF e Certidão de Nascimento ou Casamento da pessoa falecida e o RG e CPF do contratante.

5. Legislação/Norma que regula o serviço

Lei municipal 8383, de 19 de abril de 1976 Ato N. 326, de 21 de março de 1932 http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/servico_funerario/acesso_a_informacao/index.php?p=183471

6. Taxas cobradas

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/servico_funerario/como_proceder/tabela_de_precos/index.php?p=3942
O pagamento pode ser realizado com cartão de débito ou cartão de crédito à vista ou parcelado em até 3 (três) vezes. Pode-se também usar até 3 (três) cartões de crédito diferentes.

7. Prazo para a prestação do serviço

Em até 12 (doze) horas após a contratação da homenagem.

8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo

I) O munícipe deve se dirigir a qualquer uma das agências funerárias para efetuar a contratação da homenagem, juntamente com a documentação exigida. II) O atendente da agência funerária entregará ao contratante: 1) uma via da Nota de Contratação de Funeral; 2) uma via da Declaração de Óbito emitida pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo; e 3) o canhoto de outra via da Declaração de Óbito emitida pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo, que servirá para retirar gratuitamente a Certidão de Óbito no cartório de registro civil após 5 (cinco) dias do falecimento. Caso o canhoto não seja apresentado, o cartório cobrará uma taxa pela Certidão de Óbito. III) Depois de finalizar a contratação na agência, a família deverá se dirigir ao local onde se encontra o corpo e aguardar o carro funerário. Após identificação do falecido pela família, o motorista do carro funerário colocará o revestimento interno na urna, fará a acomodação do corpo com o enfeite floral e o véu rendado. Após o fechamento da urna, o falecido seguirá para o local do velório com acompanhamento opcional de um familiar no carro funerário. IV) Após o velório, o carro funerário levará o corpo para sepultamento no cemitério escolhido.

9. Outras Informações

Há gratuidade em duas situações: 1) quando o falecido é doador de órgãos e 2) quando a família não tem condições financeiras de arcar com o pagamento. Neste último caso, a urna funerária é bastante simples e não há velório. Temos a homenagem social, cujo preço é acessível e a homenagem é completa, com tempo integral para o velório e sepultamento ou cremação.

Criado em: 19/09/2016

Atualizado em: 25/04/2017