Denúncia de humilhação e discriminação
INFORMAÇÃO
1. O que é o serviço?
Serviço responsável pelo recebimento, encaminhamento, monitoramento de denúncias referentes a situação de violência psicológica contra pessoas idosas.
2. Quando solicitar?
Situação na qual o idoso é discriminado verbalmente e psicologicamente por conta de sua idade ou condição.
3. Canais de atendimento para solicitar o serviço
-Central 156
-Portal de Atendimento 156
-Praças de Atendimento das Prefeituras Regionais
-Balcão de Direitos Humanos: Rua Libero Badaró, 119 - Térreo – Centro (Horário de Atendimento: segunda a sexta-feira, das 10h às 16h)
4. Legislação/Norma que regula o serviço
LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.
5. Taxas cobradas ou indicativo de gratuidade
Gratuito.
6. Prazo para a Prestação do Serviço
Até 30 dias.
7. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
1 - Colheita de denúncia, com informações sobre horário, local e envolvidos;
2 - Elaboração de ofício ao órgão responsável por apuração administrativa;
3 - Encaminhamento para órgãos oficiais de polícia;
4 - Recebimento de resposta e informação ao denunciante.
Criado em: 12/12/2017
Atualizado em: 12/12/2017