Pedido de esclarecimento sobre áreas contaminadas no município de São Paulo
1. O que é o serviço??
É o requerimento de informações e esclarecimentos à Secretaria do Verde e Meio Ambiente sobre áreas do município de São Paulo que estejam contaminadas, com potencial ou sob suspeita de contaminação, sob monitoramento ou reabilitadas para uso.
2. Quando solicitar?
Quando o munícipe necessitar de mais informações sobre imóveis ou terrenos que possam estar: contaminados, potencialmente contaminados, sob suspeita de contaminação, em monitoramento ou reabilitados, ou estejam sob avaliação da Secretaria do Verde e Meio Ambiente.
O pedido de esclarecimento deve ser feito após o cidadão ter consultado o Relatório de Áreas Contaminadas do Município de São Paulo
3. Canais de atendimento para solicitar o serviço
- Portal de Atendimento SP156
- Central SP156
- Praças de Atendimento das Prefeituras regionais
4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço
IPTU Planta / Croqui
Para realizar uma consulta online sobre um determinado terreno, é preciso o SQL (setor-quadra-lote) para localizá-lo. Já para o pedido de esclarecimento, podem ser necessários documentos específicos, a depender do terreno e da informação requerida.
5. Legislação/Norma que regula o serviço
Portaria nº 004/DECONT-G/2015.
6. Taxas cobradas ou indicativo de gratuitade
Gratuito
7. Prazo para a Prestação do Serviço
10 a 20 dias.
8. Principais Etapas do Serviço - Passo a passo
O munícipe consulta o cadastro de áreas contaminadas. Se ele ficar com alguma dúvida sobre o resultado, ele pode entrar em contato com a SVMA para pedir esclarecimentos. Após a solicitação de informações realizada pelo munícipe, ela será avaliada e respondida. Caso sejam necessárias mais informações, o munícipe será orientado quanto aos procedimentos a serem realizados, como autuação de Processo Administrativo.
9. Outras informações
O Banco de Dados e o Relatório podem ser acessados a qualquer momento e as informações neles contidas são apresentadas imediatamente. Quando o cidadão solicita mais informações à secretaria sobre um determinado terreno ou imóvel, o prazo para resposta varia de 10 a 20 dias, a depender da informação solicitada.
Criado em: 19/04/2018
Atualizado em: 19/04/2018