Denúncia de pessoa ateando fogo no lixo
1. O que é o serviço?
Denúncia de pessoas ateando fogo em lixo, onde o denunciado será orientado e, havendo flagrante do delito, este será autuado.
2. Quando solicitar?
Quando houver a ocorrência de pessoas ateando fogo ao lixo.
3. Canais de atendimento para solicitar o serviço
- Portal de Atendimento SP156
- Central SP156
- Praças de Atendimento das Prefeituras Regionais
4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço
- Nenhum.
5. Legislação/Norma que regula o serviço
Lei 13478/02.
6. Taxas cobradas
Gratuito.
7. Prazo para a prestação do serviço
Até 30 dias.
8. Principais Etapas do Serviço - Passo a passo
- Entrada da solicitação
- Conhecimento da demanda (leitura da solicitação)
- Encaminhamento aos responsáveis
- Execução dos serviços
- Baixa no sistema.
Criado em: 05/04/2018
Atualizado em: 15/09/2023
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